Termos e Condições
Bem-vindo à Casa do Pneu LTDA. Estes Termos e Condições regulam o uso do nosso site, a realização de compras e a relação entre o cliente e nossa empresa. Ao acessar nosso site ou efetuar um pedido, você concorda integralmente com as condições descritas abaixo.
1. Informações da Empresa
Casa do Pneu LTDA
Razão Social: Casa do Pneu LTDA
CNPJ: 51.765.674/0001-18
E-mail: contato@casadopneu.com.br
Site: https://www.casadopneultda.com.br/
Endereço: Avenida Professor Moacir Vieira Coelho, 5160 - Jardim Redentor- Franca - SP - CEP: 14409-275
2. Uso do Site
Ao utilizar nosso site, o cliente concorda em:
Fornecer informações verdadeiras e completas durante o cadastro e compra
Não utilizar o site para fins ilícitos
Não violar, danificar ou tentar acessar áreas restritas do sistema
Respeitar todos os termos, políticas e legislações aplicáveis
A Casa do Pneu LTDA pode suspender ou bloquear usuários que violem estas condições.
3. Produtos e Disponibilidade
Todos os produtos exibidos no site estão sujeitos a disponibilidade de estoque.
Em caso de ruptura ou indisponibilidade, o cliente será informado e poderá:
Escolher outro produto
Solicitar crédito na loja
Solicitar reembolso integral
As fotos são meramente ilustrativas e podem haver pequenas variações conforme o lote do fabricante.
4. Preços e Pagamentos
Os preços exibidos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, exceto para pedidos já finalizados.
Aceitamos as formas de pagamento disponibilizadas no site, incluindo:
Pix
Boleto bancário
Cartões (crédito/debito)
Transferência bancária (quando aplicável)
O pedido só é processado após confirmação do pagamento.
5. Processamento, Envio e Prazo de Entrega
Após confirmação de pagamento, o prazo de separação é de 0 a 3 dias úteis.
O prazo de transporte é de 8 a 12 dias úteis após o despacho.
Entregamos para todo o Brasil, via transportadora, com rastreamento.
Frete fixo: R$ 47,80.
Eventos como greves, acidentes, atrasos logísticos ou fatores climáticos podem impactar o prazo.
6. Trocas e Devoluções
O cliente tem direito de solicitar troca ou devolução em até 7 dias corridos após o recebimento, sem custo.
As condições completas estão detalhadas na Política de Trocas e Devoluções.
7. Reembolsos
Reembolsos aprovados serão concluídos em até 30 dias, conforme o método de pagamento.
As regras completas estão na Política de Reembolso.
8. Garantia
Todos os produtos possuem garantia legal de 90 dias contra defeitos de fabricação, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Nos casos aplicáveis, garantias adicionais de fabricantes podem ser repassadas ao cliente.
9. Privacidade e Proteção de Dados
A Casa do Pneu LTDA coleta e trata dados pessoais seguindo as diretrizes da LGPD (Lei 13.709/2018).
Todos os detalhes estão descritos em nossa Política de Privacidade.
10. Responsabilidades
A Casa do Pneu LTDA não se responsabiliza por:
Uso incorreto ou inadequado do produto
Instalação feita por terceiros
Danos decorrentes de mau uso
Informações incorretas fornecidas pelo cliente no pedido
Atrasos causados por fatores externos à operação da loja
11. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site — textos, imagens, logos, layout e materiais — é propriedade da Casa do Pneu LTDA.
É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.
12. Alterações nos Termos
A Casa do Pneu LTDA pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento.
As versões atualizadas estarão disponíveis neste mesmo endereço.
13. Contato
Em caso de dúvidas, fale com nosso atendimento:
E-mail: contato@casadopneu.com.br
Site: https://www.casadopneultda.com.br/
